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Proteção de Dados

Queremos que saiba através desta página, quais os critérios que seguimos em relação ao uso dos dados que nos fornece, ou que recolhemos através de terceiros.

A nossa política de proteção de dados é construída e comunicada de acordo com a legislação aplicável, em especial em relação ao Regulamento da UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção dos indivíduos no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e à revogação da Diretiva 95/46/CE (a seguir, RGPD).

Esta política pode variar ao longo do tempo devido a possíveis alterações legislativas. Se ocorrerem alterações, esta página será atualizada.

O Aminata Évora Clube de Natação (doravante o Clube) adotou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais, impedindo sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado de acordo com as disposições dos regulamentos de implementação e cumprindo, em qualquer caso, o nível adequado de segurança ao nível dos dados processados.

O Clube gere dados pessoais para o fornecimento de um serviço e para a gestão de recursos humanos. Teve-se em conta ambas as categorias para definir esta política de privacidade.

  • O que são dados pessoais?

    Os dados pessoais referem-se a qualquer informação ou dados que possam identificá-lo diretamente (por exemplo, o primeiro ou último nome) ou indiretamente (por exemplo, o cartão de cidadão). Os dados pessoais também podem ser considerados informações relativas a uma pessoa física, como correio eletrónico/moradas particulares, telemóvel, nomes de utilizador, etc.

  • Quem é responsável pelo tratamento de seus dados?

    Identidade: Aminata Évora Clube de Natação

    Morada: Avenida Sanches de Miranda, n.º 32
    7005-177 Évora

    Telefone: +351 266 757 370

    E-mail: secretaria@aminata.pt


Finalidade do Tratamento

  • Para que finalidade processamos os seus dados pessoais?

    No Clube processamos as informações que nos são fornecidas pelos utentes, para os seguintes fins:

    (a) FINALIDADES DE NATUREZA CONTRATUAL: facilitar a prestação dos serviços e dos pedidos, para manter o relacionamento comercial, assim como todos os outros serviços que sejam contratados mais tarde.

    b) Para fins de marketing, para a oferta de produtos e/ou serviços próprios, ou empresas terceiras, patrocinadoras ou parceiras do Clube, conforme identificado no site oficial do Clube.

  • Por quanto tempo são mantidos os seus dados?

    Os dados pessoais fornecidos serão mantidos

    (a) enquanto a relação comercial assim exigir,

    (b) desde que sua exclusão não seja solicitada pelo titular dos dados.

    Serão bloqueados quando ocorrer a primeira das duas situações mencionadas.

    A partir desse momento, estará à disposição exclusiva de Juízes e Tribunais, do Ministério Público ou das administrações públicas competentes, em particular das autoridades de proteção de dados, para a identificação das possíveis responsabilidades decorrentes do processamento, durante o período de prescrição destes. Após o período acima mencionado, os dados serão excluídos.

  • São elaborados perfis?

    Não são elaborados perfis com os dados pessoais.


Licitude do Tratamento

  • Qual é a legitimidade para o processamento de seus dados?

    A legalidade para o processamento de seus dados é baseada:

    a) Na relação contratual e no decorrer do contrato firmado connosco.
    b) No caso de ter expressamente dado o seu consentimento, a base jurídica é esse consentimento.

  • A quem comunicamos os seus dados?

    Os dados são comunicados aos nossos colaboradores e aos nossos advogados, quando necessário. No caso dos utentes que expressaram o seu consentimento, os dados também são comunicados aos patrocinadores e parceiros do Clube para o envio de comunicações comerciais.

  • Quais são os seus direitos?

    a) Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se estamos ou não a processar os seus dados pessoais.
    b) As pessoas interessadas têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação de dados imprecisos ou, se for caso disso, solicitar a sua exclusão quando, entre outras razões, os dados já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
    c) Em determinadas circunstâncias previstas no artigo 18.º do RGPD, as partes interessadas podem solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que só os manteremos para o exercício ou defesa dos nossos direitos.
    d) Os interessados podem opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing, incluindo a elaboração de perfis. O Clube deixará de processar os dados, exceto por razões legítimas imperiosas ou pelo exercício ou defesa de possíveis reclamações.
    e) Em virtude do direito à portabilidade, os interessados têm o direito de obter seus dados pessoais num formato estruturado e transmiti-los para outro fornecedor.

  • Como se podem exercer os direitos?

    a) Ao escrever para o Clube, para a morada indicada nos contatos.
    b) Por e-mail endereçado à Secretaria do Clube.
    c) Por e-mail para o Oficial de Proteção de Dados.


Categorias de Dados

  • Que dados processamos?

    a) Dados de identificação.
    Caso sejam processadas categorias especiais dos artigos 9 e 10 do RGPD, o Clube cumpre os requisitos desses artigos e é recolhido o consentimento explícito.
    Os dados pessoais são tratados de forma confidencial, de acordo com as políticas de privacidade e segurança estabelecidas pelo Clube.
    Os dados recebidos ou recolhidos são os necessários para cumprir os propósitos indicados.

  • Como obtivemos os seus dados?

    Os dados pessoais que processamos provêm das informações que nos fornece quando contrata com o Clube, acede ao nosso site ou estabelece qualquer tipo de relacionamento connosco, direta ou indiretamente.

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